Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores

Dia 28 de Março de 2008, Vamos lutar!

- Contra a precariedade e o desemprego;
- Contra Alteração para pior do Código Trabalho;
- Contra as práticas abusivas relativas a empregos a tempo parcial que se traduzem em empregos de facto a tempo inteiro com salários miseravelmente remunerados;
- Contra o aumento do custo de vida

Dia 28 de Março de 2008, Vamos Exigir:

- A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de caracter permanente;
- A revogação da norma legal que permite a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração;
- Controlo e fiscalização do trabalho temporário;
- A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes) convertendo-os em vinculos efectivos;
- Aumentos reais dos salários;
- A efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores;
- A defesa da Contratação Colectiva;
- Direito a emprego com direitos.

FLEXIGURANÇA

Ultimamente ouve-se falar muito de flexigurança, termo importado do norte da Europa e que, alegadamente, significa flexibilidade e segurança no trabalho.
O Governo, subserviente ao capital e autista às justas reclamações dos trabalhadores, está empenhado em importar este conceito para Portugal.
Os primeiros passos já foram dados: a Comissão do Livro Branco já divulgou o seu relatório provisório com as suas recomendações para a alteração da (péssima) Lei do Trabalho de Bagão Félix, os Ministros do Trabalho da UE já reuniram em Guimarães e os media, obedientes, já trataram de divulgar o conceito e as alegadas intenções do Governo. Aparentemente haverá interesse da parte do Governo em aumentar os níveis de protecção social enquanto aumenta (ainda mais?!) a flexibilidade dos Trabalhadores.
Espanta verificar até que ponto chega o descaramento do Governo. Após ter retirado os meios de fiscalização e intervenção à Inspecção Geral de Trabalho, de promover a precarização ilegal nas suas empresas (das quais o grupo Caixa Geral de Depósitos é o melhor exemplo) e dar, através dos seus actos, carta verde ao capital privado para fazer o mesmo com impunidade, vêm agora tentar convencer-nos que o que querem é promover a segurança dos trabalhadores.
Agora, após ter conseguido promover a precariedade e o desemprego de quase metade da população trabalhadora, o Governo vem, com a flexigurança, acabar com o restante, ou seja, os trabalhadores com contrato permanente.
Assim, o capital tem o caminho livre, com a bênção oficial do Governo (que deveria representar o povo), para aumentar ainda mais os lucros destruindo à descarada o pouco que ainda resta à classe trabalhadora.
Por paradoxal que seja, quanto maiores são os lucros do capital, mais direitos são ¬¬¬perdidos pela classe trabalhadora. Regressamos a passos largos largos ao século XIX!

Não podemos permitir isto!! .